Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 870358

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 18/12/2018 - 30/03/2026

Data da publicação: 21/12/2018

Data da celebração: 18/12/2018

Conta bancaria: 0066472470

Informações do objeto

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Reforma e revitalização da orla do Balneário Veneza no município de Caxias/MA - 3ª Etapa.

TRANSFERÊNCIA
R$ 5.000.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 287.644,79
PACTUADA
R$ 4.712.355,21
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.082.820/0001-56 - MUNICIPIO DE CAXIAS

Responsável: ***.609.553-** - JOSE NETO

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
DOU 06-05-2025.pdfVer
_PM Caxias - 1057436-88 - Termo Aditivo - Veneza Etapa III ASSSINADO.pdfVer
Termo de Apostilamento - Incorporacao das regras da PC no 33_2023 e suas alteracoes.pdfVer
Termo Aditivo 870358.pdfVer
870358 Caxias - PUBL DOU TA 300425.pdfVer
870358 PM Caxias - PUBL DOU Ex-Offic Vigencia 291223.pdfVer
870358 PM Caxias - Ex-Officio de Vigencia 291223 (1).pdfVer
Publicacao DOU 30122021.pdfVer
PM Caxias - 1057436-88 - Termo Aditivo_vigencia 31122022.pdfVer
OF 699_2021 - PM Caxias - 1057436-88 - Ex-Officio de Vigencia.pdfVer
OF Caxias 870358.pdfVer
CT Caxias 870358.pdfVer
Carta Reversal.pdfVer
PM Caxias - 1057436-88 - Termo Aditivo - Assinatura Digital_ADRegina.pdfVer
Orientações para Continuidade do Processo 870358.pdfVer
CARTA REVERSAL 0115.pdfVer